O SBT Pará está atravessando o dia mais caótico de sua história na sexta-feira (14). Em um movimento drástico e inesperado, a emissora decidiu demitir quase todos os seus funcionários, cerca de 98% dos colaboradores celetistas da região. O corte em massa ocorreu em meio à cobertura da COP30, o evento de maior relevância em Belém nas últimas décadas.
As demissões foram comunicadas após a exibição do telejornal “Povo na TV”, o único noticioso local produzido na região. A dispensa generalizada expõe uma grande mudança nos bastidores: a venda da filial para o Grupo Norte, que agora assume a gestão e impõe um novo regime de trabalho, sob a promessa de recontratar os demitidos como PJs, com salários drasticamente reduzidos.
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A Venda Silenciosa para o Grupo Norte
A demissão em massa é o resultado de uma mudança de controle que, até então, era tratada com discrição. O SBT afirmava publicamente que mantinha apenas uma “parceria estratégica para investimentos” com o Grupo Norte, empresa manauara que já controla boa parte das afiliadas do canal na região norte. O SBT assegurava que ainda era o proprietário do canal 5 de Belém.
No entanto, a realidade revelada nos bastidores é outra. Diversas fontes do site TV Pop asseguram que o SBT vendeu sua filial paraense para o Grupo Norte. Este movimento parece ser parte de uma estratégia maior da rede de se desfazer de suas operações próprias. O mesmo deve acontecer em breve com as filiais de Ribeirão Preto e Jaú (SP), que devem ser repassadas ao Grupo Thathi.
O Caos da Demissão Durante a COP30
A nova administração, agora sob o nome de TV Norte Pará (utilizado desde 23 de agosto), agiu de forma implacável. O Grupo Norte dispensou quase todos os funcionários celetistas que haviam sido contratados pela antiga gestão do SBT Pará ao longo de suas mais de quatro décadas de história. A decisão chocou pela sua escala e, principalmente, pelo seu timing.
A onda de demissões ocorreu no exato momento em que Belém sedia a COP30. Funcionários que estavam na linha de frente da cobertura foram pegos de surpresa. Repórteres e cinegrafistas que atuavam presencialmente no evento foram chamados às pressas pela chefia para retornar imediatamente à sede do canal, localizada no bairro Batista Campos.
No local, os colaboradores foram informados pela nova direção que o vínculo com a antiga administração seria rescindido. Os funcionários foram instruídos a assinar o aviso prévio e dispensados para suas casas, interrompendo abruptamente a cobertura do evento internacional e as operações regulares da emissora.
A Proposta: Recontratação como PJ Ganhando Metade
Apesar do corte drástico, a TV Norte Pará sinalizou que muitos dos cargos não serão extintos. A nova direção avisou aos colaboradores demitidos que uma parcela significativa deles será recontratada já na próxima segunda-feira, dia 17. O retorno, contudo, virá com uma mudança profunda e prejudicial aos trabalhadores.
Os funcionários não serão recontratados sob o regime CLT. O plano da nova administração é reconduzir boa parte da equipe às suas funções, mas agora como prestadores de serviço (PJs). Este modelo exige que os funcionários emitam notas fiscais e elimina todas as benesses trabalhistas garantidas por lei, como 13º salário, FGTS e plano de saúde.
Além da precarização e da perda de direitos, haverá um corte drástico na remuneração. Os funcionários que aceitarem ser recontratados como PJ pelo Grupo Norte receberão cerca de metade do que ganhavam com suas carteiras de trabalho assinadas pelo SBT.
Sindicato Acompanha o Caso
A demissão em massa já foi comunicada ao Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor). O sindicato informou que já acompanhava as mudanças na emissora desde setembro, quando a nova direção abriu um processo seletivo buscando colaboradores interessados em vagas através do regime de prestação de serviços.
Naquela ocasião, o Grupo Norte emitiu um comunicado afirmando que “reafirmava seu compromisso com o cumprimento integral da legislação trabalhista vigente, especialmente no que tange à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”. A empresa também garantiu que “todos os contratos de trabalho eventualmente encerrados serão objeto de quitação regular das verbas rescisórias”. A justificativa para as mudanças foi uma “reestruturação organizacional decorrente da implementação de novo modelo de negócios”.
SBT de São Paulo se Exime de Responsabilidade
O site TV Pop procurou o SBT em São Paulo, que até então era o responsável legal pela administração dos funcionários da ex-filial paraense. Inicialmente, o departamento de comunicação da emissora matriz disse que ainda respondia pelo SBT Pará.
No entanto, após ser informada sobre o tema da demissão em massa, a rede mudou sua posição. O SBT de São Paulo informou que “não iria se manifestar sobre a demissão em massa”. A emissora de Silvio Santos direcionou eventuais questionamentos sobre o assunto para o Grupo Norte, confirmando na prática a transferência total de responsabilidade. A TV Norte não respondeu.
