Larissa Manoela, de 24 anos, está enfrentando mais um desafio em sua carreira, um ano após encerrar uma disputa judicial que a fez abrir mão de grande parte do patrimônio que acumulou desde a infância. A atriz e cantora não consegue retomar sua carreira musical devido a um contrato vitalício que foi firmado em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos. O acordo foi fechado com a Deckdisk, maior gravadora independente do Brasil, que abriga artistas renomados como Pitty, Roberta Sá e NX Zero.
Contrato Abusivo
De acordo com Larissa, o contrato foi assinado enquanto ela ainda era menor de idade e sem seu conhecimento pleno das cláusulas. A artista ficou surpresa ao descobrir que o contrato é válido enquanto ela estiver viva, ou seja, só expira após sua morte. A multa para a quebra de contrato é altíssima, dificultando ainda mais a sua situação.
Além das restrições impostas pelo contrato, a Deckdisk não precisa prestar contas sobre a arrecadação das músicas de Larissa nas plataformas digitais. Atualmente, a atriz conta com 200 mil ouvintes mensais no Spotify, mas não tem acesso aos ganhos gerados por suas músicas. Ela não grava novas canções desde 2019, e o contrato prevê que apenas a Deckdisk pode lançar suas músicas.
Segundo informa Gabriel Vaquer, da Folha de São Paulo, Patricia Proetti, advogada de Larissa, confirmou a veracidade das informações e classificou os termos do contrato como abusivos e ilegais. “Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas. Vale destacar que Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato,” afirmou Proetti.
Liminar negado
“Larissa tampouco vem usufruindo dos direitos oriundos das suas plataformas digitais, que hoje ficam totalmente restritas ao contratante, incluindo o acesso a todas essas mídias,” concluiu a advogada. Em agosto do ano passado, Larissa pediu uma liminar em caráter de urgência para ter acesso às suas plataformas e rescindir o contrato com a Deckdisk. No entanto, o juiz Mario Cunha Olinto Filho negou o pedido, alegando que o caso é delicado e necessita de um período de apresentação de provas.
Até o momento, não há previsão de quando a situação será julgada em definitivo. Os pais de Larissa Manoela e seus representantes não responderam ao jornal, e a Deckdisk e seus advogados também não foram encontrados para comentar o caso.
