A carreira de Larissa Manoela na TV Globo, com sua próxima estreia na novela “Êta Mundo Melhor!”, é acompanhada de perto por suas batalhas no campo judicial. A atriz enfrenta agora uma complexa disputa pela rescisão de um contrato vitalício com a Deck Produções Artísticas, uma gravadora que mantinha exclusividade sobre sua carreira musical.

O contrato em questão foi assinado pelos pais da atriz em 2012, quando Larissa tinha apenas 11 anos. A reviravolta veio em abril deste ano, quando a global conseguiu a rescisão do documento. No entanto, essa decisão abriu caminho para novos embates, com a gravadora apresentando um “embargo de declaração”.

A Defesa da Gravadora e o Contra-ataque de Larissa Manoela

No “embargo de declaração”, a Deck Produções Artísticas alegou ter direito aos fonogramas e videogramas de Larissa já produzidos, incluindo as artes relacionadas como capas e encartes. A empresa argumentou que o juiz foi omisso ao não ressalvar que esse material já existente permaneceria como sua propriedade e poderia continuar sendo explorado.

Além disso, a gravadora considerou a sentença contraditória, pois, ao mesmo tempo em que reconheceria a falta de acesso da Deck às plataformas digitais da artista, a condenava a fornecer login e senha.

A Resposta ao Embargo

Em um contra-ataque, Larissa Manoela rebateu o recurso da gravadora em 11 de junho. Em sua resposta, a atriz alegou que a Deck Produções Artísticas está, na prática, buscando rediscutir o caso por puro inconformismo com a própria derrota.

A artista defendeu que o juiz analisou todos os pedidos de forma completa e satisfatória, e que a sentença foi clara ao estabelecer que todos os direitos sobre seu material passam a ser dela com a extinção do contrato. Isso significa que não haveria omissão quanto à propriedade das obras já feitas, pois a decisão prevê expressamente que o conjunto de sua obra lhe pertence, abrangendo inclusive o passado.

Larissa Manoela também pontuou que a decisão não é contraditória, afirmando que ela mesma já previa que a gravadora apenas fornecesse os dados de acesso às suas plataformas digitais, mesmo que esses dados não fossem suficientes para permitir o acesso direto pela artista.

A atriz qualificou o recurso da gravadora como uma forma de “fugir das próprias obrigações” e continuar a prejudicá-la. A resposta judicial de Larissa ainda não foi apreciada, e espera-se que o recurso seja julgado em breve