O cenário judicial do arquiteto e ex-BBB Felipe Prior sofreu um revés definitivo e dramático nas últimas horas, colocando sua liberdade em risco iminente. O ex-participante da histórica vigésima edição do reality show da TV Globo não obteve êxito em sua tentativa de reverter a condenação por estupro nas instâncias superiores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o recurso protocolado pela equipe de defesa do influenciador e decidiu pela recusa, mantendo a decisão severa que já havia sido proferida anteriormente. Com o esgotamento deste recurso específico no STJ, a decisão condenatória ganha força de execução, o que significa que Felipe Prior pode ter sua prisão decretada e cumprida pelas autoridades a qualquer momento.

A decisão do STJ não apenas nega o pedido da defesa, mas serve como uma validação jurídica da condenação que foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O caso, que tramita há anos e envolve uma denúncia grave de violência sexual, atingiu agora um ponto de não retorno no que tange à culpabilidade do réu perante as cortes analisadas. A manutenção da sentença reafirma o entendimento dos magistrados de que as provas apresentadas contra o arquiteto são suficientes para sustentar a pena imposta, fechando o cerco contra o ex-BBB que vinha tentando responder ao processo em liberdade através de manobras recursais.

A Dinâmica do Crime: Uma Noite de Terror em 2014

Para compreender a gravidade da situação, é necessário revisitar os fatos que fundamentaram a denúncia e a consequente condenação. O crime em questão ocorreu na madrugada do dia 8 de agosto de 2014, período em que Felipe Prior ainda era um estudante universitário anônimo, muito antes de sua exposição nacional na televisão. Naquela época, tanto o agressor quanto a vítima eram estudantes da Universidade Presbiteriana Mackenzie e residiam na Zona Norte da capital paulista. O que deveria ser um retorno tranquilo para casa após uma festa universitária transformou-se em um episódio de violência.

Segundo consta nos autos da denúncia aceita pela Justiça, Felipe Prior ofereceu uma carona para a vítima, que era sua amiga e estava sob efeito de álcool após a celebração. A confiança depositada na amizade foi quebrada quando, durante o trajeto, o arquiteto desviou a conduta esperada. A acusação detalha que ele parou o veículo em uma rua escura, criando um ambiente de vulnerabilidade para a mulher, e iniciou uma série de atos libidinosos não consentidos, começando por apalpar e beijar a moça à força.

A violência escalou rapidamente dentro do automóvel. A denúncia relata que Prior desafivelou o cinto de segurança da vítima e utilizou de força física para arrastá-la para o banco de trás do carro. A resistência da vítima foi explícita; ela relatou às autoridades que disse “não” repetidas vezes, tentando impedir o ato. No entanto, a superioridade de força foi usada de maneira brutal: o ex-BBB teria puxado a vítima pelos cabelos e a segurado firmemente pelos braços para imobilizá-la, consumando o estupro através de uma relação sexual forçada.

A Batalha nos Tribunais e o Aumento da Pena

O caminho judicial até este momento decisivo no STJ foi marcado por uma progressão na severidade das punições impostas a Prior. A denúncia formal sobre o caso só veio à tona anos após o ocorrido, em 2020, coincidindo com a visibilidade massiva que ele ganhou ao participar do Big Brother Brasil 20. A exposição midiática trouxe o caso à luz, permitindo que a vítima buscasse justiça. O primeiro grande marco condenatório ocorreu em julho de 2023, quando a Justiça, em primeira instância, condenou o arquiteto a seis anos de prisão, inicialmente em regime semiaberto.

No entanto, a situação de Prior agravou-se consideravelmente quando o caso subiu para a segunda instância. Em setembro do ano passado, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisaram o processo e decidiram endurecer a resposta estatal ao crime. Em uma decisão unânime, o tribunal não apenas manteve a condenação por estupro, como também aumentou a pena base. A sentença saltou de seis para oito anos de reclusão, demonstrando o rigor com que a corte tratou as evidências de violência e a gravidade da conduta do réu naquela noite de 2014.

É importante ressaltar que este não é o único problema legal enfrentado pelo arquiteto. Felipe Prior é alvo de outras três acusações que envolvem o mesmo tipo de crime, desenhando um cenário jurídico complexo e multifacetado. A defesa do ex-BBB obteve, recentemente, uma vitória isolada em um desses outros processos. No início deste mês, a Justiça paulista absolveu Prior, em segunda instância, de uma acusação de estupro contra outra mulher, referente a um fato que teria ocorrido em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, interior de São Paulo.

Contudo, essa absolvição no caso de Votuporanga não interfere na condenação confirmada agora pelo STJ referente ao crime de 2014. São processos distintos, e a pena de oito anos validada pelas cortes superiores refere-se especificamente ao ataque contra a estudante do Mackenzie. Com o recurso negado em Brasília, as opções legais da defesa se estreitam drasticamente, e a execução da pena torna-se a consequência natural e imediata do processo, deixando o ex-BBB à beira do cárcere.